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3 de junho de 2019

Em dois anos, Tribunal de Impostos e Taxas diminui estoque de contencioso e aumenta eficiência


Presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, apresenta balanço das ações do órgão durante reunião do Codecon-SP

Durante reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Contribuinte (Codecon-SP), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na última quarta-feira (29), o presidente do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), Oswaldo Faria de Paula Neto, apresentou as medidas que o tribunal vem adotando para aprimorar a administração tributária, dando mais flexibilidade aos processos e aumentando a produtividade do órgão. A reunião foi moderada pelo presidente do Codecon-SP, Márcio Olívio Fernandes da Costa.

Segundo Neto, após dois anos da implantação do Projeto de Lei n.º 253/2017, de autoria do ex-governador Geraldo Alckmin – que alterou a administração tributária –, o TIT conseguiu enxugar o estoque de contencioso, extinguindo-o nas primeira e segunda instâncias, permanecendo apenas em algumas câmaras julgadoras. Na seara de ações voltadas para melhorar a relação entre o Fisco e os contribuintes, o Programa de Conformidade Fiscal, “Nos Conformes”, se encontra em fase de testes, mas o sistema que classifica os contribuintes já está no ar, o que permite aos bons pagadores a oportunidade de usufruir dos benefícios do programa. Também está em construção o sistema de classificação dos fornecedores.

O presidente do TIT acredita que, futuramente, o próprio mercado autorregulará os contribuintes, e o ranking da Sefaz-SP pode servir para melhorar as atividades.

Mesmo gerado durante um período que exigia extensa contenção de gastos e enxugamento do contencioso, Neto afirma que o Programa de Conformidade Fiscal e as alterações no TIT para melhorar a produtividade vieram para ficar e devem ditar as atividades do tribunal nos próximos anos. Confira a matéria completa aqui.

 

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